Finalmente, consegui um
tempo para escrever sobre a nossa embaixada e sobre o FRRO.
ORGULHO DE SER BRASILEIRA!!!!
Nós conseguimos a certidão
de nascimento e o passaporte em APENAS 3 HORAS. Acreditem! E isto graças a
nossa super simpática e competente vice-cônsul DENISE. É extremamente gratificante
ser tão bem tratado na nossa embaixada. Me senti em casa! Nossa embaixada é maravilhosa.
Parabéns a todos os funcionários. Do outro lado do mundo, nos sentimos muito
orgulhosos por sermos brasileiros!!!!!!
Aqui vão algumas dicas:
1-
O Brasil exige que a certidão de nascimento
indiana tenha o selo de autenticação do “Ministry of External Affairs” indiano,
no verso da certidão. Sem isto o governo brasileiro não aceita a certidão
indiana.
2-
Ligue para a embaixada e pergunte qual o
valor cobrado para emissão do passaporte. Com o valor em mãos, você precisará
fazer um “bank draft”. Vá até um banco
para realizar o pagamento. Nem todo banco de Delhi recebe o pagamento, nós
fizemos no Central Bank of Índia.
3-
Quando você for na embaixada, já leve toda a
documentação exigida, tanto para a certidão de nascimento quanto para o
passaporte; a foto do bebê para o passaporte; o formulário preenchido para requerimento da certidão de nascimento e
o bank draft original e já pago. Preencha o formulário on line para requerimento do passaporte e leve também.
4 - Leve também o resumo da alta do bebê, que a maternidade fornece, porque a Embaixada precisa ver a hora que nasceu.
4 - Leve também o resumo da alta do bebê, que a maternidade fornece, porque a Embaixada precisa ver a hora que nasceu.
A documentação exigida para
a emissão da certidão de nascimento e do passaporte para menores está no site
da Embaixada do Brasil em New Delhi: novadelhi.itamaraty.gov.br
Registro de
Nascimento
O registro de
nascimento de filho nascido no exterior de cidadã ou cidadão
brasileiro poderá ser lavrado nas repartições consulares brasileiras em
qualquer tempo, independentemente da idade do registrando.
PROCEDIMENTO:
O registro de nascimento exige a presença
na Embaixada do declarante (ou seja, o pai ou mãe brasileiro) para a assinatura
do termo, na entrega da certidão.
A entrega da
documentação para processamento do registro pode ser feita pessoalmente ou por
correio. Neste último caso somente serão aceitas cópias notarizadas dos
documentos.
DOCUMENTOS
REQUERIDOS:
- Formulário de registro de nascimento
devidamente preenchido e assinado pelo pai ou mãe de nacionalidade
brasileira;
- Original e uma cópia da certidão de nascimento
estrangeira (certidão completa "Certificate of Live Birth"; a
"Certified Abstract of Birth" não será aceita );
- Original e uma cópia de documento com foto,
comprobatório da nacionalidade brasileira do(a) declarante (carteira de
identidade, passaporte);
- Original e uma cópia de documento de
identidade, com foto, do(a) genitor(a) não declarante;
- Original e uma cópia da certidão de nascimento
ou documento em que constem os nomes dos pais e local de nascimento do(a)
genitor(a) não declarante;
- No caso de mudança de nome do genitor, é
preciso fornecer original e uma cópia de documento comprobatório.
A Embaixada
reserva-se o direito de requerer documentação ou informação adicional.
Prazo de
entrega - três dias úteis
Pagamento -
Para saber do valor relativo ao serviço, favor consultar a página referente às
taxas consulares em http://novadelhi.itamaraty.gov.br/pt-br/taxas_consulares.xml
IMPORTANTE:
- A certidão consular de nascimento deverá ser
posteriormente transcrita, no Brasil, no Cartório do Primeiro Ofício do
Registro Civil do local de residência do registrando. Na falta de
residência ou domicílio no Brasil, a transcrição será feita no Cartório do
Primeiro Ofício do Registro Civil do Distrito Federal.
- O primeiro traslado do registro de nascimento
é gratuito.
- a 2a via do Registro de Nascimento poderá ser
obtida por meio da internet pelo site http://www.cartorio24horas.com.br ou
por meio de amigos/parentes residentes no Brasil.
Passaportes
I - Validade dos passaportes
Os passaportes comuns
brasileiros têm validade máxima de 5 anos, com a exceção dos casos
listados abaixo:
- válido por 1 ano - para crianças
até 1 ano de idade.
III - Passaportes
para menores de idade
Para obter
passaportes para menores de idade, é necessário apresentar à Embaixada os
seguintes documentos:
- Formulário de Documento de Viagem devidamente
preenchido eletronicamente pelo site https://scedv.serpro.gov.br/frscedv/index.jsp e,
depois, impresso e assinado dentro do quadro destinado à assinatura.
- Uma foto recente, tamanho 4x5cm, de
frente, com fundo claro. Não se aceita foto feita em computador.
- Original e uma cópia da Certidão de Registro
de Nascimento emitida no Brasil ou Embaixada/consulado.
- Original e uma cópia de um dos seguintes
documentos, para comprovar a identidade do(s) genitor(es) brasileiro(s) do
menor:
1. Passaporte válido;
2. Documento militar;
3. Carteira de
Identidade ou cédula de identidade profissional de órgão público brasileiro;
- Em caso de custódia judicial, documentação
comprobatória da guarda do menor;
- Se for o caso, cópia do passaporte do
genitor(es) estrangeiro(s).
Pagamento - Para saber do valor
relativo ao serviço, favor consultar a página referente às taxas consulares em http://novadelhi.itamaraty.gov.br/pt-br/taxas_consulares.xml
Bom, falar sobre o FRRO já me
deixa nervosa. É um lugar difícil de descrever. Acho que fica em um mundo
paralelo, em uma outra dimensão!
Assim que o FRRO abriu, chegamos
lá, eu, meu marido e nossa filha. Ao entrar, precisamos passar por uma moça(era
uma moça) e falar que queríamos o exit visa. Ela nos deu uma senha. NÃO PERCA
ESTA SENHA EM HIPÓTESE ALGUMA. Então, fomos até o segurança, com a senha na mão,
passamos de detector de metal e entramos.
Quando entramos na sala à
esquerda, falamos com os recepcionistas. Logo perguntaram: é surrogacy? Então nos
deram um papel com uma lista de 13 itens de documentos exigidos. Nós deveríamos
colocar os documentos naquela ordem.
Antes, devo dizer que eles não
nos dão este papel para levar para casa (bem que pedimos!). E todo documento
que o FRRO exige, é preciso levar xerox, porque eles lá pedem a cópia. Então é
preciso levar o original e a cópia.
Fomos sentar e colocar a
documentação na ordem. Depois entregamos para o senhor de bigode, que fez o
nosso processo. Ele levou para o outro senhor do INCHARGE. O senhor do INCHARGE
e o senhor de bigode olharam o nosso processo zilhões de vezes e falavam entre si
e olhavam de novo. Uma hora de meia depois, o senhor de bigode chama meu marido.
Eles conversam em pouco e meu marido volta e diz: vamos para a clínica. Então
ele me explica: o senhor disse que não tem nenhum problema com a gente, mas fez
mais algumas exigências: precisa vir aqui um representante da clínica aqui
agora, precisa ter a quitação de que nós pagamos a clínica, precisa ter o dia
em que foi feita a transferência embrionária e a embriologia. Ele disse que não
precisaria levar a bebê quando voltássemos.
O que tenho a dizer: até que o
senhor de bigode e a moça que estava na recepção, pasmem, foram bem simpáticos!
De lá fomos para a clínica e prontamente
foi providenciado os documentos novos e marcamos de voltar à uma da tarde para
pegar a Mamta, nossa representante. Deixamos a bebê no hotel, com minha mãe e
cunhado, engolimos em sanduiche, pegamos a Mamta na clínica e chegamos de volta
no FRRO.
O segurança não queria deixar a
Mamta entrar, então eles discutiram, em híndi, sei lá o quê e ela entrou.
Procuramos o senhor de bigode, que nem acreditou que voltamos no mesmo dia.
De novo, eles discutiram sei lá o quê. E fomos todos falar com o senhor do
INCHARGE. A Mamta entregou a documentação “suplementar” que eles exigiram e
mais uma vez, discutiram sei lá o quê. Então, finalmente, a Mamta nos disse que
tudo estava resolvido, nós deveríamos sentar e esperar que eles iriam nos
chamar para pagar e pegar o visto.
O processo que estava com o
senhor do INCHARGE foi para um terceiro senhor, que olhou tudo de novo e depois
mandou para o senhor do caixa.
Assim começou o chá de cadeira.
Ficamos lá por 3 horas. Eu cochilei várias vezes. Até que às 5 da tarde, o
senhor do caixa fechou os processos e foi embora. COMO ASSIM? E NÓS? Vimos que ele
distribuiu os processos dele para um outro senhor. Ufa!Na mesma hora, o
senhor de bigode e a moça simpática da recepção passaram, nos viram e perguntaram assustados:
cadê a bebê?? vocês ainda estão aqui??? Então eles pegaram o nosso processo e deram para
o outro senhor do caixa, que fez logo. Pagamos 6400 rúpias lá mesmo(levem dinheiro!) e pegamos o
exit visa. Acabou!!!!!!
O site do FRRO( http://boi.gov.in/content/surrogacy)lista os
documentos abaixo:
Documents to be submitted by the foreign nationals to FRROs/FROs for exit permission in case of Surrogacy cases:-
1. Photo: Applicant‘s photo
2. Infant’s passport: Infant’s new Passport or Emergency travel document issued by the concerned Mission.
3. Passport & visa of foreign parents: Foreign Parents’ passport and visa copy (Photo page, page indicating validity, page bearing arrival stamp of Indian Immigration, visa-with endorsement.)
4. Residence proof: Form C copy from Hotel or Lodge/Electricity bill /Landline Telephone/ Municipal Bill of the landlord in case of staying in a house of a relative or friend along with a letter and photo-id-card of the landlord. In case of rented accommodation copy of the lease and license agreement (1st and last page & page containing its validity).
5. Surrogacy agreement: Notarized agreement between the commissioning parents, surrogate mother and doctor treating the case.
6. NOC: No objection Certificate (NOC) from surrogate mother.
7. Embassy letter: Embassy letter indicating the issuance of new passport.
8. Recognition letter:Letter from the Embassy of the foreign country in India or the Foreign Ministry of the country stating that (a) the country recognizes surrogacy and (b) the child / children to be born to the commissioning couple through the Indian surrogate mother will be permitted entry into their country as a biological child / children of the couple commissioning surrogacy
.
9. Discharge letter: Discharge letter from the hospital where child is born.
10. No dues certificate: Copy of no dues certificate from ART Clinic where child is born.
11. Certificate from the ART Clinic: Certificate from the ART Clinic concerned confirming that the child/children have been duly taken custody by the foreigners and that liabilities towards the Indian surrogate mother have been fully discharged as per the agreement.
12. Embryology letter: Copy of embryology letter from ART Clinic.
13. Undertaking letter: Undertaking from the commissioning parents that they would take care of the child /children born through surrogacy.
14. Birth Certificate: Birth Certificate(s) of the surrogate child /children.
All surrogacy cases applying for 'Exit
permit' would require minimum 2 working days for processing, provided all the
documents are submitted.
Precisa ainda: preencher o formulário on line que está no site do FRRO e levar impresso, da cópia da certidão de
casamento traduzida (pelo tradutor juramentado) para o inglês, do undertaking e da declaração de quitação
da clínica.
E assim, terminou nosso
procedimento.
Boa sorte a todos que vão passar
pelo FRRO.
