3. Marriage certificate – at least 2 years.
4. Undertaking from couple stating that they will take
care of the child/children;
5. Clinic should be registered through ART Clinics,
recognized by ICMR;
6. Couple should produce notarized agreement between
surrogate mother and couple.
Bom até aí nós já tínhamos
conhecimento, logo o primeiro passo foi ir ao Itamaraty. Fomos no escritório da Itamaraty da nossa cidade, não precisa ir para Brasilia.
No Itamaraty: procuramos o
setor consular, fomos atendidos pelo chanceler que nos pediu a cópia do
contrato firmado entre nós a nossa barriga de aluguel, e na mesma hora nos deu
a carta, que diz que o Brasil não proíbe a barriga de aluguel. A carta precisa dizer que a barriga de aluguel não é proibida aqui e que a criança, que nascerá lá por surrogacy, será brasileira. Precisa afirmar as duas coisas.
Nós pesquisamos bastante
para reunir todos os documentos corretos, surgiram algumas dúvidas, algumas
delas ainda existem. Até
agora “achamos” que o procedimento é esse:
1 e 2-Carta do Itamaraty
(traduzida para o inglês por tradutor juramentado)
3-Certidão de casamento (traduzida
para o inglês por tradutor juramentado)
4- Vamos fazer uma declaração ( em inglês) de que nós tomaremos conta da criança que nascerá através de barriga de
aluguel. Data e assina. Precisa reconhecer firma das assinaturas no cartório onde você tem firma.
5-Nossa clínica é
registrada e seu nome consta na lista do governo indiano. Mas é preciso que
façamos prova disto? Sim. A clínica deve mandar o comprovante deste registro para que se possa juntar.
6-O contrato nós temos.
A carta do Itamaraty e a certidão de casamento, depois de traduzidas para o inglês, é preciso levar as traduções de volta no Itamaraty para que haja autenticação destas traduções. O governo brasileiro precisa validar o documento. Exigência da India!
O governo indiano se
reserva o direito de pedir mais documentos, bem como marcar uma entrevista
pessoal.
O governo indiano não dá um
prazo para que o visto seja emitido, a justificativa é que se trata de um
assunto extremamente delicado.
Meu Deus do Céu, denovo!!!
E como é que vamos conseguir dormir até esse visto chegar, e nem sabemos
quando!!!
No momento, estamos
esperando chegar os documentos traduzidos para o inglês, pois só agora descobrimos
agora que precisava traduzir. Aí sim, vamos dar entrada no visto médico. E que
Deus, Jesus Cristo, Nossa Senhora Aparecida e Lord Ganesha nos ampare!