Conseguir o Visto Médico

Meu Deus do Céu!! Jesus acende a luz!!!Na semana mundial da juventude no RJ, precisamos muito de uma benção do Santo Papa!!! Estamos tentando dar entrada no visto médico, mas alguns detalhes...

Bom, em dezembro, seguindo instruções de todas as clínicas da India, pegamos o visto de turista. Na época pesquisamos muito, e a nova lei, não sei pq, não era aplicada, nós nem tínhamos conhecimento dela, então segui as instruções de quem sabia mais que nós. Sem maiores problemas, tiramos o visto traquilamente e tudo correu bem.

Já em New Delhi, quase no final do tratamento, para ir embora mesmo, a lei eclodiu e passou a valer com toda a força. Voltamos para casa, esperamos e agora com 22 semanas fomos dar entrada no novo “medical visa”.

OBS: Quase ia esquecendo, é preciso se vacinar contra a febre amarela, pode ser no posto de saúde, e depois ir até a ANVISA para pegar o certificado internacional de vacinação contra a febre amarela. É tudo de graça. É imprescindível a vacinação, pois é necessário juntar o certificado para requerer o visto. E ainda, uma foto 5x5 recente.

Vamos as regras para o visto médico:

1.     Letter  from Itamaraty or Embassy of Brazil which recognizes surrogacy;

2.     Undertaking from Itamaraty or Embassy of Brazil in India stating that the child/children will be permitted to enter Brazil;

3.     Marriage certificate – at least 2 years.

4.     Undertaking from couple stating that they will take care of the child/children;

5.     Clinic should be registered through ART Clinics, recognized by ICMR;

6.     Couple should produce notarized agreement between surrogate mother and couple.

Bom até aí nós já tínhamos conhecimento, logo o primeiro passo foi ir ao Itamaraty. Fomos no escritório da Itamaraty da nossa cidade, não precisa ir para Brasilia.

No Itamaraty: procuramos o setor consular, fomos atendidos pelo chanceler que nos pediu a cópia do contrato firmado entre nós a nossa barriga de aluguel, e na mesma hora nos deu a carta, que diz que o Brasil não proíbe a barriga de aluguel. A carta precisa dizer que a barriga de aluguel não é proibida aqui e que a criança, que nascerá lá por surrogacy, será brasileira. Precisa afirmar as duas coisas. 

Nós pesquisamos bastante para reunir todos os documentos corretos, surgiram algumas dúvidas, algumas delas ainda existem. Até agora “achamos” que o procedimento é esse:

1 e 2-Carta do Itamaraty (traduzida para o inglês por tradutor juramentado)

3-Certidão de casamento (traduzida para o inglês por tradutor juramentado)

4- Vamos fazer uma declaração ( em inglês) de que nós tomaremos conta da criança que nascerá através de barriga de aluguel. Data e assina. Precisa reconhecer firma das assinaturas no cartório onde você tem firma.

5-Nossa clínica é registrada e seu nome consta na lista do governo indiano. Mas é preciso que façamos prova disto? Sim. A clínica deve mandar o comprovante deste registro para que se possa juntar.

6-O contrato nós temos.

A carta do Itamaraty e a certidão de casamento, depois de traduzidas para o inglês, é preciso levar as traduções de volta no Itamaraty para que haja autenticação destas traduções. O governo brasileiro precisa validar o documento. Exigência da India!

O governo indiano se reserva o direito de pedir mais documentos, bem como marcar uma entrevista pessoal.

O governo indiano não dá um prazo para que o visto seja emitido, a justificativa é que se trata de um assunto extremamente delicado.

Meu Deus do Céu, denovo!!! E como é que vamos conseguir dormir até esse visto chegar, e nem sabemos quando!!!

No momento, estamos esperando chegar os documentos traduzidos para o inglês, pois só agora descobrimos agora que precisava traduzir. Aí sim, vamos dar entrada no visto médico. E que Deus, Jesus Cristo, Nossa Senhora Aparecida e Lord Ganesha nos ampare!