Barriga de Aluguel na Ucrânia

Já faz alguns meses que a India proibiu surrogacy para casais estrangeiros. Péssima e triste notícia!

Graças a Deus tem uma solução, que não seja os EUA, é a Ucrânia e por sorte tem uma clínica conceituada e conhecida nossa: KIRAN.

Dr. Samit Sekhar, da clinica KIRAN, de Hyderabad - India, fez parceria com uma clínica ucraniana, chamada, INTERSONO, que fica localizada na cidade de Lviv ( não é em Kiev, capital). A cidade tem aeroporto, infra estrutura e está longe da Criméia.

 Surrogacy na Ucrânia é permitida por lei. As leis são favoráveis: o certificado do bebê é emitido no nome dos pais e a surrogate não tem qualquer direito sobre a criança. No entanto, só é permitido para casais hetero, casados no civil, a certidão de casamento é prova disto. Não é possível para casais em união estável, solteiros e casais gays.

Os brasileiros não precisam de visto para entrar na Ucrânia. E não tem visto de saída para o bebê, basta ir a nossa Embaixada em Kiev e obter a certidão de nascimento e fazer o passaporte,

Para mais informações, minha amiga IVONETE, pode esclarecer, ela é correspondente da Kiran aqui no Brasil. E-mail: ivonete@ukrainesurrogacycentre.com

Boa sorte nesta nova jornada!

Registro no FRRO: Indispensável!

Por estarmos com visto médico, a lei indiana exige que seja feito o registro no escritório FRRO e alguns documentos são necessário e indispensáveis. São eles:

1 - original e cópia da certidão de casamento

2 - cópia da tradução da certidão de casamento

3 - contrato com a clínica e surrogate

4 - carta para o FRRO, fornecida pela clínica

5 - C-Form do hotel em que se está hospedado ou se você está hospedado em casa de alguém, o original da conta de luz ou água

6 - 2 fotos 5x5 cm para cada

7 -  cópia da carta do Itamaraty

8 - cópia da tradução da carta do Itamaraty.

Todas as cópias são simples, sem necessidade de autenticação do cartório ou do Itamaraty.

Antes de ir ao FRRO, é preciso preencher o formulário on line, que se encontra no site do FRRO. A clínica preencheu para mim.

Não precisei pagar nada para se registrar.

De volta para Delhi

Voltamos a Delhi, agora em abril, e minha filha foi conosco, com 1 ano e 6 meses.

Gostaria de passar minha experiência em Delhi com um bebê brasileiro desta idade ( mesmo que este bebê tenha nascido lá, rsrs,). A comida dela, levei para todo o período, levei papinha da nestlé, exceto a sobremesa, que consegui comprar no  mini mercado no select city mall. Lá vendia as papinhas doces da Gerber. Tinha variedade de sabores e como ela já havia comido nos EUA, sabia que ela gostava. Até vendia frutas no outro mercado, mas optei pela prontas. Ah! a banana era horrível.

Conseguimos um mingau da Nestlé, que era só adicionar água e mexer, este era uma delícia.

Levei os leites dela, milnutri e leite ninho. Se a criança tomar sustagem, mucilon ou outro, aconselho a levar também. Lá tinha leite ninho,  que se chama NIDO, mas não arriscaria comprar lá, porque um dia tem, outro não.

Não precisa levar lenço umidecido, é fácil de achar, no shopping ou farmácia. Usei o lenço da chicco, muito bom, não tem aqui no Brasil.

Lá vi fralda da pampers e huggies. São modelos diferente dos vendidos aqui. No Brasil uso pampers, mas lá gostei mais da huggies.

É bom levar pomada para assaduras, não lembro de ter visto por lá, e as que vi são muito diferentes das daqui.

Tive sorte, porque minha filha ainda comia as papinhas prontas, não sei o que faria se tivesse que cozinhar. Onde compraria carne, frango, arroz...?

O motivo da volta a Delhi foi fazer novo tratamento para coleta de óvulos. Sim! Tentar outro filho!

Voltei para a mesma clínica, mas não deu certo a segunda tentativa.

Visto Médico atualizado 2015

As orientações abaixo são baseadas nas requisições feitas pelo Consulado da Índia de São Paulo e direcionadas para a obtenção do Visto Médico e são baseadas na nossa experiência pessoal , bom para nós funcionou , esperamos que funcionem para todos os interessados. 

Para quem está pleiteando visto para Surrogacy o tipo a ser assinalado é o MEDICAL VISA, tanto para a esposa como para o marido. 

Enviamos toda a papelada no mesmo envelope, pelo sedex 10.

Enviamos os documentos abaixo enumerados: 

1. Cópia da certidão de casamento autenticada no cartório e legalizada no Itamaraty; 

2. Cópia autenticada pelo cartório e legalizada no Itamaraty da tradução para o Inglês por tradutor juramentado da certidão de casamento com firma reconhecida do tradutor e legalização no Itamaraty; 

3. Original da carta fornecida pelo Itamaraty; 

4. Cópia autenticada pelo cartório e legalizada no Itamaraty da tradução para o Inglês por tradutor juramentado da carta fornecida pelo Itamaraty com firma reconhecida do tradutor e legalização no Itamaraty; 

5. Undertaking Letter assinado pelo casal com firma reconhecida e legalizado no Itamaraty; 

6. Cópia simples do contrato com a clínica e surrogate mother com firma reconhecida do casal ( enviar o original do contrato depende de cada clínica); 

7. Demais documentos enviados pela clínica; 

8. Formulário online preenchido no site do consulado da Índia com uma foto 5x5cm, um para a esposa e outro formulário para o marido; 

9. Passaporte de cada um com validade superior a seis meses da data de validade do visto; 

10. Comprovante internacional de vacinação contra a febre amarela de cada um; 

11. Comprovante original do depósito do valor do visto feito em dinheiro na boca do caixa do banco indicado pelo Consulado para cada um; 

12. Documento autorizando a devolução do passaporte pelo SEDEX , nos moldes descritos pelo Consulado, um para a esposa outro para o marido; 

13. Dois envelopes tamanho grande , um para cada, preenchido com seu endereço completo conforme descrito no site do consulado para devolução do passaporte; 

Observações: 

1. Se o tradutor juramentado não for cadastrado no Itamaraty é preciso reconhecer firma do mesmo antes de levar para a legalização no Itamaraty; 

2. Fizemos  cópia autenticada e legalizada no Itamaraty extra para ter conosco; 

3. O consulado devolve o certificado de Febre Amarela , mas , até onde sabíamos ele não devolvia os documentos originais enviados. Não sabemos se é regra , mas o consulado nos devolveu os originais que mandamos.

4. O consulado costuma avisar se tem algum documento fora das exigências , com isso nos dando oportunidade de sanar quaisquer erros e assim prosseguir com o visto; 

5. O tempo para concessão do visto varia. No nosso caso como estava tudo certo foi concedido em 03 dias uteis; 

Como fazer o pagamento para India

Alguns casais me perguntam como se faz o pagamento, é uma dúvida justa. Na época, eu também não tinha ideia como mandaria o dinheiro para Delhi.

Então foi assim que eu fiz: eu procurei minha gerente (ou então o setor responsável pelo câmbio) para descobrir se o meu banco fazia a transação.

Em seguida, o banco pediu duas coisas: os dados bancários da clínica e, por a clínica ser pessoa jurídica, precisaria do INVOICE.

A clínica te envia os dados bancários completos, assim como a clínica redigia e me enviava o INVOICE,

O INVOICE é um documento que deve vir em papel timbrado, com nome da clínica, assinatura e carimbo do responsável. Deve conter o nome do paciente, o tipo do tratamento e o valor que será transferido.

Toda vez que for fazer uma transferência, a clinica deve enviar um novo invoice.

O nome do paciente que consta no invoice é aquele que deve ser o correntista.

O bom é que o invoice era enviado por e-mail. Eu imprimia e levava. A clínica já sabia redigir o invoice, quando pedi.

No banco, eu assinava um contrato de câmbio, pagava a cotação do dólar do dia, do banco e em 48 horas o dinheiro já estava na conta de destino.  

No entanto, só é preciso ter o invoice se a transação for superior a 3.000,00 USD, mesmo o destinatário sendo pessoa jurídica. Até este valor o pagamento pode ser feito pela internet.

O motivo da transferência é tratamento de saúde.

Depois que se descobre como se faz, é bem simples!

Voo com recém nascido

Quando comecei a estudar a possibilidade de ter uma filha em Delhi, a viagem de avião foi um tópico importante. Imaginem: como vou voar com um bebê de menos de 1 mês?!!! E o que descobri é que não tem problema. No meu caso, minha filha dormiu o tempo todo, a ponto de ter que ser acordada para comer (coisa que ela não fazia, pois na hora de comer, sempre chorava). Foi tudo muito tranquilo.

Nós voamos de Emirates, e eu super recomendo, pois eles, além de te tratarem muito bem, te prestam toda assistência necessária. Por exemplo: nós passamos uns dias em Dubai. Ao desembarcar, compramos o visto de trânsito e fomos para o guichê passar pela imigração. Micaela começou a chorar muito e a fila da imigração estava ENORME, então uma funcionária da Emirates, nós tirou da fila e nos levou para um guichê vazio, quando nos viu com uma bebezinha. Ela nem imagina como ficamos agradecidos!

Durante o voo, nós pedimos para as comissárias esterilizarem a mamadeira. Todas as comissárias foram muito simpáticas e prestativas. Conseguimos reservar o assento da frente com bercinho. Ele é de grande ajuda, mas quando o aviso de atar cintos acender, o bebê deve ir para o colo, porque não tem cinto de segurança no bercinho.

Tanto o aeroporto de Delhi quanto o de Dubai, tem uma boa estrutura para trocar o bebê, basta você procurar a placa que tenha o desenho de um bebê, que indica o banheiro que tem um espaço próprio para isso.

Eu levei a bolsa da Micaela e uma mala de mão com coisas dela (a mala de mão foi porque não tinha mais espaço na minha mala de tanta coisa que comprei em Delhi e Dubai para ela!).

Na bolsa tinha:

1 cobertor quentinho( se fizer frio no avião);

 1 lençolzinho de malha, mais fresquinho(se fizer calor no avião);

1 cueiro para forrar o bercinho do avião;

1 fralda de ombro;

1 muda de roupa ( porque na mala tinha outras roupinhas);

Luvinhas, gorro e babador;

Fraldas ( levei um pacote inteiro, daqueles de tamanho normal, então separei algumas fraldas para ir na bolsa);

1 pacote fechado de lenços umedecidos ( levei outro na malinha, porque se fizer cocô, usa-se muito);

1 tubo de bepantol baby;

Um pouco de algodão e cotonete (coloquei em um saquinho);

1 lata de leite de 400g;

1 garrafa térmica com água mineral para fazer a mamadeira ( quando acabou a água, pedi mais para a comissária);

Todas as mamadeiras que eu tinha, ao todo eram 6 ( eu coloquei o leite na mamadeira, só no ponto de colocar a água. Facilitou. Quando ainda estava no aeroporto, eu lavei a mamadeira com água mineral. No avião as comissárias esterilizaram);

 

Escova pequena para limpar a mamadeira (eu precisei enquanto estava no aeroporto) e

Água mineral para limpar a mamadeira, se precisar.

Não levei uma muda de roupa para mim, mas já li que é legal levar, caso o bebê suje você.

A Emirates aceitou bem levar o carrinho do bebê. Na verdade comprei o carrinho da Micaela em Dubai, então no voo para casa, eu fui com ela no carrinho até a porta do avião. No entanto, se você não tiver carrinho, a Emirates tem carrinhos para bebê, que podem ser pegos no aeroporto. Eu usei o carrinho da Emirates quando desembarquei de Delhi em Dubai.

Enfim, tudo deu certo e se preparem, porque quase todo aeroporto vai fazer festa com o seu bebê!!!

Bebezinha no bercinho Emirates:

 

 

Embaixada do Brasil e FRRO

Finalmente, consegui um tempo para escrever sobre a nossa embaixada e sobre o FRRO.

ORGULHO DE SER BRASILEIRA!!!!

Nós conseguimos a certidão de nascimento e o passaporte em APENAS 3 HORAS. Acreditem! E isto graças a nossa super simpática e competente vice-cônsul DENISE. É extremamente gratificante ser tão bem tratado na nossa embaixada. Me senti em casa! Nossa embaixada é maravilhosa. Parabéns a todos os funcionários. Do outro lado do mundo, nos sentimos muito orgulhosos por sermos brasileiros!!!!!!

Aqui vão algumas dicas:

1-     O Brasil exige que a certidão de nascimento indiana tenha o selo de autenticação do “Ministry of External Affairs” indiano, no verso da certidão. Sem isto o governo brasileiro não aceita a certidão indiana.

2-     Ligue para a embaixada e pergunte qual o valor cobrado para emissão do passaporte. Com o valor em mãos, você precisará fazer um “bank draft”.  Vá até um banco para realizar o pagamento. Nem todo banco de Delhi recebe o pagamento, nós fizemos no Central Bank  of Índia.

3-     Quando você for na embaixada, já leve toda a documentação exigida, tanto para a certidão de nascimento quanto para o passaporte; a foto do bebê para o passaporte; o formulário preenchido  para requerimento da certidão de nascimento e o bank draft original e já pago. Preencha o formulário on line para requerimento do passaporte e leve também.

4 -     Leve também o resumo da alta do bebê, que a maternidade fornece, porque a Embaixada precisa ver a hora que nasceu.

A documentação exigida para a emissão da certidão de nascimento e do passaporte para menores está no site da Embaixada do Brasil em New Delhi: novadelhi.itamaraty.gov.br

Registro de Nascimento

 O registro de nascimento de filho nascido no exterior de cidadã ou cidadão brasileiro poderá ser lavrado nas repartições consulares brasileiras em qualquer tempo, independentemente da idade do registrando.

PROCEDIMENTO:

O registro de nascimento exige a presença na Embaixada do declarante (ou seja, o pai ou mãe brasileiro) para a assinatura do termo, na entrega da certidão.

A entrega da documentação para processamento do registro pode ser feita pessoalmente ou por correio. Neste último caso somente serão aceitas cópias notarizadas dos documentos.

DOCUMENTOS REQUERIDOS:

• Formulário de registro de nascimento devidamente preenchido e assinado pelo pai ou mãe de nacionalidade brasileira;
• Original e uma cópia da certidão de nascimento estrangeira (certidão completa "Certificate of Live Birth"; a "Certified Abstract of Birth" não será aceita );
• Original e uma cópia de documento com foto, comprobatório da nacionalidade brasileira do(a) declarante (carteira de identidade, passaporte);
• Original e uma cópia de documento de identidade, com foto, do(a) genitor(a) não declarante;
• Original e uma cópia da certidão de nascimento ou documento em que constem os nomes dos pais e local de nascimento do(a) genitor(a) não declarante;
• No caso de mudança de nome do genitor, é preciso fornecer original e uma cópia de documento comprobatório.

A Embaixada reserva-se o direito de requerer documentação ou informação adicional.

 Prazo de entrega - três dias úteis

 Pagamento - Para saber do valor relativo ao serviço, favor consultar a página referente às taxas consulares em http://novadelhi.itamaraty.gov.br/pt-br/taxas_consulares.xml

IMPORTANTE:

• A certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita, no Brasil, no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do local de residência do registrando. Na falta de residência ou domicílio no Brasil, a transcrição será feita no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do Distrito Federal.
• O primeiro traslado do registro de nascimento é gratuito.
• a 2a via do Registro de Nascimento poderá ser obtida por meio da internet pelo site http://www.cartorio24horas.com.br ou por meio de amigos/parentes residentes no Brasil.

Passaportes

I - Validade dos passaportes

Os passaportes comuns brasileiros têm validade máxima de 5 anos, com a exceção dos casos listados abaixo:

• válido por 1 ano  - para crianças até 1 ano de idade.

III - Passaportes para menores de idade

Para obter passaportes para menores de idade, é necessário apresentar à Embaixada os seguintes documentos:

• Formulário de Documento de Viagem devidamente preenchido eletronicamente pelo site https://scedv.serpro.gov.br/frscedv/index.jsp e, depois, impresso e assinado dentro do quadro destinado à assinatura.
• Uma foto recente, tamanho 4x5cm, de frente, com fundo claro. Não se aceita foto feita em computador.
• Original e uma cópia da Certidão de Registro de Nascimento emitida no Brasil ou Embaixada/consulado.
• Original e uma cópia de um dos seguintes documentos, para comprovar a identidade do(s) genitor(es) brasileiro(s) do menor:

1.     Passaporte válido;

2.     Documento militar;

3.     Carteira de Identidade ou cédula de identidade profissional de órgão público brasileiro;

• Em caso de custódia judicial, documentação comprobatória da guarda do menor;
• Se for o caso, cópia do passaporte do genitor(es) estrangeiro(s).

Pagamento - Para saber do valor relativo ao serviço, favor consultar a página referente às taxas consulares em http://novadelhi.itamaraty.gov.br/pt-br/taxas_consulares.xml

 QUEM TEM MEDO DO FRRO??!!

Bom, falar sobre o FRRO já me deixa nervosa. É um lugar difícil de descrever. Acho que fica em um mundo paralelo, em uma outra dimensão!

Assim que o FRRO abriu, chegamos lá, eu, meu marido e nossa filha. Ao entrar, precisamos passar por uma moça(era uma moça) e falar que queríamos o exit visa. Ela nos deu uma senha. NÃO PERCA ESTA SENHA EM HIPÓTESE ALGUMA. Então, fomos até o segurança, com a senha na mão, passamos de detector de metal e entramos.

Quando entramos na sala à esquerda, falamos com os recepcionistas. Logo perguntaram: é surrogacy? Então nos deram um papel com uma lista de 13 itens de documentos exigidos. Nós deveríamos colocar os documentos naquela ordem.

Antes, devo dizer que eles não nos dão este papel para levar para casa (bem que pedimos!). E todo documento que o FRRO exige, é preciso levar xerox, porque eles lá pedem a cópia. Então é preciso levar o original e a cópia.

Fomos sentar e colocar a documentação na ordem. Depois entregamos para o senhor de bigode, que fez o nosso processo. Ele levou para o outro senhor do INCHARGE. O senhor do INCHARGE e o senhor de bigode olharam o nosso processo zilhões de vezes e falavam entre si e olhavam de novo. Uma hora de meia depois, o senhor de bigode chama meu marido. Eles conversam em pouco e meu marido volta e diz: vamos para a clínica. Então ele me explica: o senhor disse que não tem nenhum problema com a gente, mas fez mais algumas exigências: precisa vir aqui um representante da clínica aqui agora, precisa ter a quitação de que nós pagamos a clínica, precisa ter o dia em que foi feita a transferência embrionária e a embriologia. Ele disse que não precisaria levar a bebê quando voltássemos.

O que tenho a dizer: até que o senhor de bigode e a moça que estava na recepção, pasmem, foram bem simpáticos!

De lá fomos para a clínica e prontamente foi providenciado os documentos novos e marcamos de voltar à uma da tarde para pegar a Mamta, nossa representante. Deixamos a bebê no hotel, com minha mãe e cunhado, engolimos em sanduiche, pegamos a Mamta na clínica e chegamos de volta no FRRO.

O segurança não queria deixar a Mamta entrar, então eles discutiram, em híndi, sei lá o quê e ela entrou. Procuramos o senhor de bigode, que nem acreditou que voltamos no mesmo dia. De novo, eles discutiram sei lá o quê. E fomos todos falar com o senhor do INCHARGE. A Mamta entregou a documentação “suplementar” que eles exigiram e mais uma vez, discutiram sei lá o quê. Então, finalmente, a Mamta nos disse que tudo estava resolvido, nós deveríamos sentar e esperar que eles iriam nos chamar para pagar e pegar o visto.

O processo que estava com o senhor do INCHARGE foi para um terceiro senhor, que olhou tudo de novo e depois mandou para o senhor do caixa.

Assim começou o chá de cadeira. Ficamos lá por 3 horas. Eu cochilei várias vezes. Até que às 5 da tarde, o senhor do caixa fechou os processos e foi embora. COMO ASSIM? E NÓS? Vimos que ele distribuiu os processos dele para um outro senhor. Ufa!Na mesma hora, o senhor de bigode e a moça simpática da recepção passaram, nos viram e perguntaram assustados: cadê a bebê?? vocês ainda estão aqui??? Então eles pegaram o nosso processo e deram para o outro senhor do caixa, que fez logo. Pagamos 6400 rúpias lá mesmo(levem dinheiro!) e pegamos o exit visa. Acabou!!!!!!

O site do FRRO( http://boi.gov.in/content/surrogacy)lista os documentos abaixo:

Documents to be submitted by the foreign nationals to FRROs/FROs for exit permission in case of Surrogacy cases:-

1.         Photo: Applicant‘s photo

2.         Infant’s passport: Infant’s new Passport or Emergency travel document issued by the concerned Mission.

3.         Passport & visa of foreign parents: Foreign Parents’ passport and visa copy (Photo page, page indicating validity, page bearing arrival stamp of Indian Immigration, visa-with endorsement.)

4.         Residence proof: Form C copy from Hotel or Lodge/Electricity bill /Landline Telephone/ Municipal Bill of the landlord in case of staying in a house of a relative or friend along with a letter and photo-id-card of the landlord. In case of rented accommodation copy of the lease and license agreement (1st and last page  & page containing its validity).

5.         Surrogacy agreement: Notarized agreement between the commissioning parents, surrogate mother and doctor treating the case.

6.         NOC: No objection Certificate (NOC) from surrogate mother.

7.         Embassy letter: Embassy letter indicating the issuance of new passport.

8.         Recognition letter:Letter from the Embassy of the foreign country in India or the Foreign Ministry of the country stating that (a) the country recognizes surrogacy and (b) the child / children to be born to the commissioning couple through the Indian surrogate mother will be permitted entry into their country as a biological child / children of the couple commissioning surrogacy

.

9.         Discharge letter: Discharge letter from the hospital where child is born.

10.       No dues certificate: Copy of no dues certificate from ART Clinic where child is born.

11.       Certificate from the ART Clinic: Certificate from the ART Clinic concerned confirming that the child/children have been duly taken custody by the foreigners and that liabilities towards the Indian surrogate mother have been fully discharged as per the agreement.

12.       Embryology letter: Copy of embryology letter from ART Clinic.

13.       Undertaking letter: Undertaking from the commissioning parents that they would take care of the child /children born through surrogacy.

14.       Birth Certificate: Birth Certificate(s) of the surrogate child /children.                      

All surrogacy cases applying for 'Exit permit' would require minimum 2 working days for processing, provided all the documents are submitted.

Precisa ainda: preencher o formulário on line que está no site do FRRO e levar impresso, da cópia da certidão de casamento traduzida (pelo tradutor juramentado) para o inglês, do undertaking e da declaração de quitação da clínica.

E assim, terminou nosso procedimento.

Boa sorte a todos que vão passar pelo FRRO.